A finalidade da formalização da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração da parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequitaí – APAE, inscrita no CNPJ sob Nº. 01.699.186/0001-81, com sede na Rua Francisco Moura Dumont, nº. 144, Centro, Jequitaí/MG.
Dispõe sobre a relação nominal dos representantes das entidades e organizações de assistência social, habilitados a participarem na condição de candidatos(as) no Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no CMAS/Jequitaí Biênio 2024-2026.
Editais Edital de seleção pública para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público com fundamento no art. 196 e
O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação de 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Técnico de Nível Superior para o Programa Bolsa Família que irá compor o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social. As contratações serão feitas de acordo com os Anexos I e II deste edital.
O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde que irá compor o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação será feita de acordo com os Anexos I e II deste edital.
O Processo Seletivo Simplificado será regido por este edital, seus anexos, eventuais retificações serão comunicadas posteriormente através do Diário Oficial do Município.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jequitaí, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na resolução do Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 480/2022 e por meio da Comissão Especial constituida pela Resolução do CMDCA nº 03/2024. Torna pública a relação final de inscrições deferidas no Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar para o mandato 2024-2028, na forma do item 7.11 do Edital do CMDCA nº 02/2024.
A Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
A Secretaria Municipal de Saúde de Jequitaí/MG (SMSJ) e Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/MG (SEMED), no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços de saúde pública, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jequitaí, no uso de suas atribuições legais, considerando o disporto art. 132 e 139 da Lei Federal Nº. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), convoca o Processo de Escolha Suplementar para membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Jequitaí – MG, para o mandato 2024-2028.
A Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços de educação e com a finalidade de executar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em parceria formalizada por Termo de Cooperação Técnica, Científica e Educacional com INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS (IFNMG), torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado, destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
As Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jequitai – MG – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8 069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a Resolução n° 231/2022, expedida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e a Lei Municipal n°. 480/2022; torna público o Processo de Escolha Suplementar para membros suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
A Secretaria Municipal de Saúde de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna pública abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado para CADASTRO DE RESERVA destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
Este Edital e a legislação aplicável regulamentam o recrutamento, a seleção, a contratação e a dispensa de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público previstas nos incisos VI e VII, do art. 2o, da Lei Municipal n° 425/2021, para exercício de 2023 nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Infraestrutura de Jequitaí/MG.
O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se à formação de cadastro de reserva de 03 (três) Médicos Clínicos Gerais para atuarem na Estratégia de Saúde da Família (ESF). A contratação será feita de acordo com os Anexos I e II deste edital.
A Secretaria Municipal de Saúde de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
A Secretaria Municipal de Saúde de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo do ano de 2023.
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Jequitaí/MG, no desempenho de suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste edital.
Edital de seleção pública para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal n° 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2o, da Lei Municipal n° 425/2021.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jequitaí, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 480/2022 e suas alterações, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Jequitaí e dá outras providências.
A Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/Mg, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços de educação e com a finalidade de executar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em parceria formalizada por Termo de Cooperação Técnica, Científica e Educacional com INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS (1FNMG), torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado, destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital
Este Edital e a legislação aplicável regulamenta o recrutamento, a seleção, a contratação e a dispensa de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade de excepcionai interesse público previstas nos incisos VI e VSÍ. do art. 2°, da Lei Municipal n° 425/2021, para exercício de 2.023 nas Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração, Saúde e infraestrutura do Município de Jequitaí/MG.
Os cidadãos e representantes da sociedade civil interessados em participar do processo eletivo na condição de ELEGÍVEIS devem atender o disposto neste edital, comprovando ter sede e atuação na área de abrangência do município de Jequitaí – MG e estar em funcionamento regular.
Editais Objetivo: Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37
Editais Objetivo: Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37
Editais Objetivo: Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37
Editais Objetivo: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – do Munícipio de Jequitaí – MG, no uso de sua
Editais Objetivo: A Prefeitura Muncipal de Jequitaí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
Editais Objetivo: Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37
Editais Objetivo: Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37
Editais Objetivo: Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37
Editais Objetivo: Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37
Editais Objetivo: Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37
Editais Objetivo: Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37
Editais Objetivo: Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37
Editais Objetivo: Dispõe sobre aprovação do edital de convocação do Processo de Escolha dos Representantes da sociedade civil no CMAS, Biênio 2022 – 2024. Downloads:
Editais Objetivo: Convocação de assembleia de eleição dos representantes, titulares e suplentes, da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Jequitaí –
Editais Objetivo: Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37
Editais A Prefeitura Municipal de Jequitaí-MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, no Prédio
Editais Objetivo: Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37
Editais Objetivo: Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37
Editais Objetivo: Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37
Editais Objetivo: A Prefeitura Municipal de JEQUITAÍ – MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura torna pública, Edital de Seleção de Proposta Cultural, estabelecendo
Editais Objetivo: Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37
Editais Objetivo: Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37
Editais Objetivo: Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37
Editais Objetivo: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
Editais Objetivo: Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37
Editais Objetivo: Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37
