Dispensa Presencial nº 008/2024 | Processo nº 020/2024

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração, para atender às necessidades das secretarias municipais.

Valor total da contratação: R$ 59.684,12 (cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e doze centavos).

Data da sessão presencial para análise de conformidade de habilitação e de proposta: 03/06/2024.

Torna-se público que o Município de Jequitaí/Mg, inscrito no CNPJ sob o n. 18.279.083/0001-65, por meio do Setor de Licitações e Contratos (SLC), realizará Dispensa presencial com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos municipais nº 515 de 2024, nº 494/2023 e nº 510/2024, e demais normas aplicáveis.

Link de acesso aos Decretos: https://site.jequitai.mg.gov.br/decretos.

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa presencial de licitação, de pessoas jurídicas para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração, para atender às necessidades das secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

• Download do aviso de contratação direta (publicado em 29/05/2024)
• Download do termo de referência (publicado em 29/05/2024)