Termo de Referência | Processo Administrativo Nº. 018/2024

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO

Aquisição de cadeiras para transporte de crianças em veículos, nos termos exigidos pelo CONTRAN, e aquisição de aparelhos telefônicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO

A aquisição de cadeiras para transporte de crianças em veículos tem como objetivo garantir a segurança das crianças durante a prestação dos serviços oferecidos no âmbito da proteção social pelo município. Além disso, a aquisição de aparelhos telefônicos visa atender o Setor de Cadastramento do Cadastro Único, conforme o Referencial de Execução de Recursos e a Portaria SNAS n. 69/2022. Serão utilizados para fortalecer as ações de atualização cadastral e melhorar a capacidade de atendimento ao público do Cadastro, através do contato telefônico direto com as famílias usuárias, bem como para utilização nos atendimentos do Conselho Tutelar do município.

Download do Termo de Referência (publicado em 23/05/2024)
Download do Aviso de contratação (publicado em 23/05/2024)