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Título: Edital de Processo Nº 005/2022 – Pregão Presencial Nº 004/2022 Preâmbulo
Objetivo: O Município de Jequitaí/MG, realizará procedimento de licitação nº 004/2022, modalidade pregão presencial para Registro de Preços, tipo menor preço por item, Critério de Julgamento “menor preço por item”, em conformidade com as disposições Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e o Regulamento aprovado pelo Decreto Federal nº 3.555, de 09 de agosto de 2000, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, bem com as condições estabelicidas.
Data de publicação: 27 de janeiro de 2022.