01/04/2024

Pregão Presencial Nº 001/2024

Pregão Presencial

001/2024

005/2024

Em andamento

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet fibra, maior desconto sobre a tabela do município (Anexo I), em atendimento às demandas das diversas secretarias do município de Jequitaí/MG.

01/04/2024

Inexigibilidade Nº 001/2024

Inexigibilidade

001/2024

006/2024

Em andamento

O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação de profissional artístico “Teodoro e Sampaio” que, segundo o Secretário solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional e consagrada pela crítica especializada para realização de show no tradicional Arraiá de Jequitaí de 2024, evento que será realizado no dia 13/julho/2024.

15/04/2024

Pregão Eletrônico Nº 002/2024

Pregão Eletrônico

002/2024

003/2024

Em andamento

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um rolo compactador para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de infraestrutura do Município de Jequitaí, através de recursos de operações de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. Licitação tipo menor preço.

26/04/2024

Inexigibilidade 002/2024.

Inexigibilidade

002/2024

014/2024

Em andamento

O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação de profissional artístico “Robério e seus Teclados” que, segundo o Secretário solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional e consagrada pela crítica especializada para realização de show na tradicional Festa de Santa Cruz, evento que será realizado no dia 10/maio/2024.

17/04/2024

Pregão Eletrônico Nº 003/2024

Pregão Eletrônico

003/2024

009/2024

Em andamento

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Veículo Escolar, ônibus, 0 Km, atendendo à Secretaria Municipal de Educação do município de Jequitaí/MG, através do Convênio nº. 1261000633/2022 firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Jequitaí.

03/05/2024

Pregão Eletrônico Nº 004/2024

Pregão Eletrônico

004/2024

011/2024

Em andamento

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de uma retroescavadeira, através do convênio nº 947614/2023 (registrado no sistema transfere.gov.br), processo nº 59000.016410/2023-10, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura. Licitação tipo menor preço.

18/04/2024

Pregão Eletrônico Nº 005/2024

Pregão Eletrônico

005/2024

012/2024

Em andamento

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Veículo Escolar, ônibus, 0 Km, atendendo à Secretaria Municipal de Educação do município de Jequitaí/MG, através do Convênio nº. 1261000633/2022 firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Jequitaí.

08/05/2024

Processo Licitatório Nº 016/2024 | Dispensa Nº 005/2024

Dispensa

016/2024

005/2024

Em andamento

Contratação de uma empresa de contabilidade para realizar a transmissão do E-SOCIAL, DCTFWEB, EFD-REINF, e emissão de DARF, a fim de atender às necessidades dos caixas escolares do município de Jequitaí, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

08/05/2024

Dispensa Presencial Nº. 002/2024 | Processo Nº. 008/2024

Dispensa

002/2024

008/2024

Em andamento

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento patrimonial e atualização no sistema em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Jequitaí.

08/05/2024

Dispensa Presencial Nº 005/2024 | Processo Nº 016/2024

Dispensa

005/2024

016/2024

Em andamento

Contratação de uma empresa de contabilidade para realizar a transmissão do E-SOCIAL, DCTFWEB, EFD-REINF, e emissão de DARF, a fim de atender às necessidades dos caixas escolares do município de Jequitaí.

08/05/2024

Dispensa Presencial Nº. 002/2024 | Processo Nº. 008/2024

Dispensa

002/2024

008/2024

Em andamento

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento patrimonial e atualização no sistema em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Jequitaí.

13/05/2024

Termo de Referência| Processo Administrativo Nº. 017/2024

Termo de Referência

-

017

Em andamento

Contratação de empresa ou profissional para ensaiar e executar a quadrilha que será apresentada durante a tradicional Festa ‘‘Arraiá Jequitaí’’, que será realizado no dia no dia 13 de julho de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

13/05/2024

Dispensa Presencial Nº 006/2024 | Processo Nº 017/2024

Dispensa Presencial

006/2024

017/2024

Em andamento

Contratação de uma empresa ou profissional para ensaiar e executar a quadrilha que será apresentada durante a tradicional Festa ‘‘Arraiá Jequitaí’’, que será realizado no dia no dia 13 de julho de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

23/05/2024

Termo de Referência | Processo Administrativo Nº. 018/2024

Termo de Referência | Processo Administrativo Nº. 018/2024

-

018/2024

Em andamento

Aquisição de cadeiras para transporte de crianças em veículos, nos termos exigidos pelo CONTRAN, e aquisição de aparelhos telefônicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

23/05/2024

Termo de Referência | Processo Administrativo Nº. 007/2024

Termo de Referência

-

007/2024

Em andamento

Aquisição de protetores solares em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jequitaí, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

28/05/2024

Processo Licitatório Nº 002/2024 | Concorrência Eletrônica Nº 001/2024

Concorrência Eletrônica

001/2024

002/2024

Em andamento

Constitui objeto da presente licitação: contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, ou seja, construção de um campo de futebol Society com grama sintética em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021.

29/05/2024

Dispensa Presencial nº 008/2024 | Processo nº 020/2024

Dispensa de licitação

002/2024

020/2024

Em andamento

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração, para atender às necessidades das secretarias municipais.

15/05/2024

Procedimento licitatório Nº 010/2024 | Credenciamento Nº 001/2024

Credenciamento

001/2024

010/2024

Em andamento

O Município de Jequitaí-MG, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio (Portaria 266/2024), torna público que realizará a Chamada Pública de compra no âmbito da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste Município durante o ano letivo de 2024.

10/06/2024

Dispensa Presencial nº 007/2024 | Processo nº 018/2024

Dispensa Presencial

007/2024

018/2024

Em andamento

Aquisição de cadeiras para transporte de crianças em veículos, nos termos exigidos pelo CONTRAN, e aquisição de aparelhos telefônicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

12/06/2024

Pregão Presencial Nº 004/2024

Pregão Presencial

004/2024

004/2024

Em andamento

Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Jequitaí

12/06/2024

Pregão Presencial Nº 019/2024

Pregão Presencial

019/2024

019/2024

Em andamento

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha para manter as atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí.

12/06/2024

Pregão Presencial Nº 021/2024

Pregão Presencial

021/2024

021/2024

Em andamento

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em atendimento à Secretaria de Educação e para suprir as demandas das diversas secretarias do município.

18/06/2024

Processo Licitatório Nº 025/2024 | Concorrência Eletrônica Nº 002/2024

Concorrência Eletrônica

025/2024

002/2024

Em andamento

O MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ, CNPJ 18.279.083/0001-65, por meio da Agente de Contratação (Portaria 266/2024) e Equipe de Apoio, com endereço na Praça Cristo Redentor, 199, Centro, CEP 39370-000, Jequitaí – MG, na forma da Lei Federal 14.133/2021, TORNA PÚBLICO a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2024, cujo critério de julgamento será por menor preço global e regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em modo de disputa ABERTA.

14/06/2024

Dispensa Presencial Nº 007/2024 | Processo Nº 001/2024

Dispensa Presencial

007/2024

001/2024

Em andamento

Aquisição de protetores solares em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jequitaí.

07/06/2024

Pregão Eletrônico Nº 006/2024 | Processo Licitatório Nº 023/2024

Pregão Eletrônico

006/2024

023/2024

Em andamento

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um rolo compactador para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jequitaí, através de recursos de operações de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. Licitação tipo menor preço.

05/07/2024

Processo Licitatório Nº 027/2024 | Inexigibilidade Nº 004/2024

Inexigibilidade

004/2024

027/2024

Em andamento

O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação da banda “Luxúria” que, segundo a secretaria solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional e consagrada pela opinião pública para realização de show no tradicional Arraiá de Jequitaí de 2024, evento que será realizado no dia 12/julho/2024.

10/07/2024

Processo Licitatório Nº 028/2024 | Inexigibilidade Nº 005/2024

Inexigibilidade

005/2024

028/2024

Em andamento

objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação do artista “Soró Silva” que, segundo a secretaria solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional, para realização de show na festa de Bom Jesus, evento que será realizado no dia 02/agosto/2024.

11/07/2024

Processo Licitatório Nº 033/2024 | Inexigibilidade Nº 008/2024

Inexigibilidade

008/2024

033/2024

Em andamento

O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação do artista “Vall Sylva” que, segundo a secretaria solicitante, é consagrado pela opinião pública regional, para realização de show no tradicional Arraiá de Jequitaí de 2024, evento que será realizado no dia 13/julho/2024.

11/07/2024

Credenciamento Nº 007/2024

Credenciamento

007/2024

007/2024

Em andamento

Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de hospedagem para atender às necessidades do Município de Jequitaí, incluindo hospedagem para servidores, colaboradores e eventuais prestadores de serviços em viagens a trabalho e/ou participação em eventos oficiais.

18/07/2024

Inexigibilidade Nº 009/2024 | Processo Licitatório Nº 036/2024

Inexigibilidade

009/2024

036/2024

Em andamento

objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação do artista “Thiago Jhonathan” que, segundo a secretaria solicitante, é consagrado pela opinião pública regional, para realização de show da tradicional Festa de Bom Jesus de 2024, evento que será realizado no dia 03/agosto/2024.

19/07/2024

Credenciamento Nº 002/2024

Credenciamento

002/2024

002/2024

Em andamento

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços médicos especializados em fisioterapia pélvica, com o objetivo de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

24/07/2024

Dispensa Nº. 010/2024 | Processo Administrativo nº. 038/2024

Dispensa

010/2024

038/2024

Em andamento

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final Ambientalmente Correta dos Resíduos de Serviços de Saúde, em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

24/07/2024

Contração Direta | Dispensa Presencial Nº 010/2024 | Processo nº 038/2024

Contração Direta

010/2024

038/2024

Em andamento

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final Ambientalmente Correta dos Resíduos de Serviços de Saúde, em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúd

24/07/2024

Dispensa Nº. 011/2024 | Processo Administrativo nº. 039/2024

Dispensa

011/2024

039/2024

Em andamento

Contratação de empresa especializada para fornecer serviços contínuos e parcelados de sucção, esgotamento e limpeza de fossas sépticas, em atendimento as atividades da Secretaria municipal de Meio Ambiente, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

24/07/2024

Contração Direta | Dispensa Presencial Nº 011/2024 | Processo nº 039/2024

Contração Direta

011/2024

039/2024

Em andamento

Contratação de empresa especializada para fornecer serviços contínuos e parcelados de sucção, esgotamento e limpeza de fossas sépticas, em atendimento as atividades da Secretaria municipal de Meio Ambiente.

25/07/2024

Pregão Eletrônico Nº 007/2024 | Processo Licitatório Nº 032/2024

Pregão Eletrônico

007/2024

032/2024

Em andamento

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de veículo de passeio, 0 Km, em atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), através da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Jequitaí/MG, conforme plano de serviço nº. 4251000941/2023, referente ao Programa Aproximação SUAS 2023.

07/08/2024

Dispensa Presencial Nº 009/2024 | Processo nº 034/2024 | Aviso de Contratação Direta

Aviso de Contratação Direta

009/2024

034/2024

Em andamento

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de recrutamento, seleção e realização do projeto de qualificação profissional, com prioridade para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica, referenciados pelo CREAS e CRAS do Município de Jequitaí.

07/08/2024

Credenciamento Nº 011/2024

Credenciamento

011/2024

011/2024

Em andamento

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de arbitragem em modalidades esportivas, coletivas e individuais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

13/08/2024

Dispensa Presencial Nº 009/2024 | Processo Nº 034/2024

Dispensa

009/2024

034/2024

Em andamento

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de recrutamento, seleção e realização do projeto de qualificação profissional, com prioridade para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica, referenciados pelo CREAS e CRAS do Município de Jequitaí

28/08/2024

Pregão Presencial Nº 005/2024 | Processo Administrativo N°. 044/2024

Pregão Presencial

005/2024

044/2024

Em andamento

O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para manutenção das atividades das diversas Secretarias Municipais do município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

15/08/2024

Credenciamento Nº 012/2024

Credenciamento

012/2024

012/2024

Em andamento

Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos na especialidade de Médico Clínico Geral para atuar em regime de plantão, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

16/08/2024

Credenciamento Nº 013/2024

Credenciamento

013/2024

013/2024

Em andamento

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa física ou jurídica para locação de equipamentos de som de pequeno e médio porte, com o objetivo de atender as demandas das Secretarias diversas do Município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

22/08/2024

Pregão Eletrônico Nº 012/2024

Pregão Eletrônico

012/2024

048/2024

Em andamento

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde-MG.

02/09/2024

Credenciamento Nº 010/2024

Credenciamento

010/2024

010/2024

Em andamento

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições na cidade de Pirapora/MG, em atendimento às diversas secretarias do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

27/08/2024

Pregão Eletrônico Nº. 010/2024 | Processo Administrativo 046/2024

Pregão Eletrônico

010/2024

046/2024

Em andamento

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica a granel (RL- 1C), destinada ao recapeamento e pavimentação de vias públicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Jequitaí-MG.

13/09/2024

Dispensa Presencial Nº 014/2024 | Processo nº 052/2024

Contratação direta

014/2024

052/2024

Em andamento

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa presencial de licitação, de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, ou seja, ou seja, construção de uma fossa coletora de esgoto no bairro Alto Varginha, município de Jequitaí/MG. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 6, XXIX, da Lei 14.133/2021. A execução do serviço deverá seguir a descrição do objeto que constam dos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos), planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, art. 18, § 3º, da Lei 14.133/2021, bem como demais documentos anexos ao Edital.

17/09/2024

Pregão Eletrônico Nº 013/2024 | Processo Licitatório Nº 051/2024

Pregão Eletrônico

013/2024

051/2024

Em andamento

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um rolo compactador para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jequitaí, através de recursos de operações de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG. Licitação tipo menor preço.

18/09/2024

Dispensa Presencial Nº 055/2024 | Processo nº 016/2024

Dispensa Presencial

055/2024

016/2024

Em andamento

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição e instalação, por dispensa presencial de licitação, de sistema de segurança, para atender as necessidades da Unidade de Atendimento Integrado (UAI), em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

30/09/2024

Credenciamento Nº. 015/2024

Credenciamento

015/2024

015/2024

Em andamento

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições na cidade de Jequitaí/MG, em atendimento às diversas secretarias do município do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

01/10/2024

Pregão Eletrônico Nº 013/2024 | Processo Licitatório Nº 051/2024

Pregão Eletrônico

013/2024

051/2024

Em andamento

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um rolo compactador para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jequitaí, através de recursos de operações de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. Licitação tipo menor preço.

02/10/2024

Dispensa Presencial Nº 017/2024 | Processo nº 058/2024

Dispensa Presencial

017/2024

058/2024

Em andamento

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição e instalação, por dispensa presencial de licitação, de itens de sinalização de emergência nas escolas municipais de Jequitaí, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

11/10/2024

Dispensa Presencial Nº 012/2024 | Processo Nº 049/2024

Dispensa Presencial

012/2024

049/2024

Em andamento

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa presencial de licitação, empresa/profissional especializado para fornecer serviços de atualização de legislação municipal, em atendimento as atividades da Secretaria municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

22/10/2024

Pregão Eletrônico Nº 011/2024 | Processo Licitatório Nº 047/2024

Pregão Eletrônico

011/2024

047/2024

Em andamento

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos, incluindo mão de obra e materiais necessários para a execução completa dos serviços, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Agricultura.

18/10/2024

Dispensa Presencial Nº 060/2024 | Processo Nº 018/2024

Dispensa Presencial

060/2024

018/2024

Em andamento

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa presencial de licitação, de uma carreta da alegria para a tradicional festa em comemoração ao mês das crianças, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2024, com passeios no horário compreendido entre 08h e 17h, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

22/10/2024

Dispensa Presencial Nº 015 | Processo Nº 054/2024

Dispensa Presencial

015/2024

054/2024

Em andamento

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição e instalação, por dispensa presencial de licitação, de itens de sinalização de emergência nas escolas municipais de Jequitaí, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

22/10/2024

Pregão Eletrônico Nº 059/2024 | Processo Licitatório SRP Nº 014/2024

Pregão Eletrônico

059/2024

014/2024

Em andamento

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática e eletroeletrônicos, em atendimento às diversas secretarias do município de Jequitaí-MG.

28/10/2024

Pregão Eletrônico Nº 061/2024 | Processo Licitatório Nº 015/2024

Pregão Eletrônico

061/2024

015/2024

Em andamento

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para aquisição de VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA DE FABRICAÇÃO NACIONAL 0KM ANO/MODELO 2024/2024, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Jequitaí/Mg – SEMEL. Licitação tipo menor preço.

12/11/2024

Pregão Presencial Nº 007/2024 | Processo Administrativo Nº 064/2024

Pregão Presencial

007/2024

064/2024

Em andamento

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet fibra, maior desconto sobre a tabela do município (Anexo I), em atendimento às demandas das diversas secretarias do município de Jequitaí/MG.