19/12/2022

Pregão Presencial Nº 040/2022

Pregão Presencial

040/2022

111/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços compreendendo a futura e eventual a aquisição de camisetas, para atender as necessidades das secretarias municipais, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

17/11/2022

Pregão Presencial Nº 039/2022

Pregão Presencial

039/2022

109/2022

-

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa/pessoa física através de profissional especializado, sendo 1 (um) instrutor de futebol para crianças e adolescentes para atuar no Projeto SuperAção, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

19/12/2022

Pregão Presencial Nº 038/2022

Pregão Presencial

038/2022

107/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de reprografia incluindo manutenção, equipamentos digitais novos ou seminovos, insumos, exceto papel, para manutenção das atividades das secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.

19/12/2022

Pregão Presencial Nº 037/2022

Pregão Presencial

037/2022

099/2022

-

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa/pessoa física através de profissional especializado, sendo 1 (um) instrutor de futebol para crianças e adolescentes para atuar no Projeto SuperAção, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

24/10/2022

Pregão Presencial Nº 036/2022

Pregão Presencial

036/2022

096/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na área de perfuração de poço artesiano, incluindo todas as despesas relativas à mão de obra e materiais necessários para a execução dos serviços, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

18/10/2022

Pregão Presencial Nº 035/2022

Pregão Presencial

035/2022

095/2022

-

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa/pessoa física através de profissional especializado, sendo, 1 (um) instrutor de Muai Thai e 1 (um) instrutor de futebol para crianças e adolescentes para atuarem no Projeto SuperAção, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

18/10/2022

Pregão Presencial Nº 034/2022

Pregão Presencial

034/2022

094/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para as oficinas de Muay Thai e Futebol a serem utilizados nas atividades do Projeto SuperAção, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

04/10/2022

Pregão Presencial Nº 033/2022

Pregão Presencial

033/2022

089/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gesso acartonado e PVC, incluindo a mão-de-obra para instalação, em atendimento às diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

20/9/2022

Pregão Presencial Nº 032/2022

Pregão Presencial

033/2022

087/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de frutas em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

20/09/2022

Pregão Presencial Nº 031/2022

Pregão Presencial

031/2022

086/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de vidros comuns e temperados e materiais diversos para suas instalações, incluindo a mão-deobra para instalação, em atendimento às diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

15/09/2022

Pregão Presencial Nº 030/2022

Pregão Presencial

030/2022

083/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento de material e mão de obra especializada para atendimento ao município de Jequitaí/MG, cujos quantitativos, especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.

15/09/2022

Pregão Presencial Nº 029/2022

Pregão Presencial

029/2022

080/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica empresária especializada, para prestação de serviços de aplicação de asfalto PMF – Pré Misturado a Frio, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitaçã

08/09/2022

Pregão Presencial Nº 028/2022

Pregão Presencial

028/2022

075/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos Oficiais e Administrativos, cujos quantitativos, especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.

28/09/2022

Pregão Presencial Nº 027/2022

Pregão Presencial

027/2022

072/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

26/08/2022

Pregão Presencial Nº 026/2022

Pregão Presencial

026/2022

071/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

16/08/2022

Pregão Presencial Nº 025/2022

Pregão Presencial

025/2022

069/2022

-

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para a licença de uso de software de gestão pública municipal na área da Saúde e da Educação, conforme o anexo I.

18/08/2022

Pregão Presencial Nº 024/2022

Pregão Presencial

024/2022

068/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

18/08/2022

Pregão Presencial Nº 023/2022

Pregão Presencial

023/2022

067/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

02/08/2022

Pregão Presencial Nº 022/2022

Pregão Presencial

022/2022

060/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

02/08/2022

Pregão Presencial Nº 021/2022

Pregão Presencial

021/2022

059/2022

-

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária especializada, qualificada e com equipamentos para o trabalho em altura, para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com eficientização e fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada no sistema de iluminação pública com tecnologia HID e LED, do município de Jequitaí que possui aproximadamente 1.100 (um mil e cem) pontos de iluminação pública, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme descrito no Anexo I.

02/08/2022

Pregão Presencial Nº 020/2022

Pregão Presencial

020/2022

057/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

28/06/2022

Pregão Presencial Nº 019/2022

Pregão Presencial

019/2022

056/20222

-

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento às diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

26/07/2022

Pregão Presencial Nº 018/2022

Pregão Presencial

018/2022

055/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento às diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

05/06/2022

Pregão Presencial Nº 017/2022

Pregão Presencial

017/2022

052/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento às diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

22/06/2022

Pregão Presencial Nº 016/2022

Pregão Presencial

016/2022

049/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para contratação de empresa pra prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.

22/02/2022

Pregão Presencial Nº 015/2022

Pregão Presencial

015/2022

048/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para contratação de empresa pra prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.

22/06/2022

Pregão Presencial Nº 014/2022

Pregão Presencial

014/2022

046/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeição nas cidades de Montes Claros e Pirapora em atendimento as diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

03/06/2022

Pregão Presencial Nº 013/2022

Pregão Presencial

013/2022

041/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa empresária, para locação de estruturas/equipamentos diversos para realização de eventos festivos em Jequitaí-MG. Licitação do tipo menor preço por item e regime de execução de empreitada por preço unitário, Artigo 6, VIII, “b”, da Lei 8.666/93, com o serviço/produto entregue/prestado no município de Jequitaí-MG, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições

28/06/2022

Pregão Presencial Nº 012/2022

Pregão Presencial

012/2022

039/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral e emulsão asfáltica, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento às diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

26/04/2022

Pregão Presencial Nº 011/2022

Pregão Presencial

011/2022

035/2022

-

A presente licitação tem por objeto a aquisição de 1 (um) ônibus seminovo, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. Especificações mínimas do equipamento e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

26/04/2022

Pregão Presencial Nº 010/2022

Pregão Presencial

010/2022

034/2022

-

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviços correspondente ao transporte escolar municipal, conforme o anexo I.

19/04/2022

Pregão Presencial Nº 009/2022

Pregão Presencial

009/2022

034/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento às diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

19/04/2022

Pregão Presencial Nº 008/2022

Pregão Presencial

008/2022

026/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

25/04/2022

Pregão Presencial Nº 007/2022

Pregão Presencial

007/2022

025/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet fibra, maior desconto sobre a tabela do município, cujas especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.

24/04/2022

Pregão Presencial Nº 006/2022

Pregão Presencial

Nº 006/2022

024/2022

-

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo de atividades de apoio à gestão de saúde para prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada, gerenciamento, monitoramento, operacionalização e execução das ações de serviços da Atenção Básica de Saúde e de apoio administrativo junto à Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Jequitaí, conforme descrito no Anexo I.

21/01/2022

Pregão Presencial Nº 005/2022

Pregão Presencial

005/2022

013/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

27/01/2022

Pregão Presencial Nº 004/2022

Pregão Presencial

004/2022

005/2022

-

O Município de Jequitaí/MG, realizará procedimento de licitação nº 004/2022, modalidade pregão presencial para Registro de Preços, tipo menor preço por item, Critério de Julgamento “menor preço por item”, em conformidade com as disposições Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e o Regulamento aprovado pelo Decreto Federal nº 3.555, de 09 de agosto de 2000, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, bem com as condições estabelicidas.

27/01/2022

Pregão Presencial Nº 003/2022

Pregão Presencial

003/2022

004/2022

-

O Município de Jequitaí/MG, realizará procedimento de licitação nº 004/2022, modalidade pregão presencial para Registro de Preços, tipo menor preço por item, Critério de Julgamento “menor preço por item”, em conformidade com as disposições Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e o Regulamento aprovado pelo Decreto Federal nº 3.555, de 09 de agosto de 2000, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, bem com as condições estabelicidas.

14/01/2022

Pregão Presencial Nº 002/2022

Pregão Presencial

002/2002

002/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de reprografia incluindo manutenção, equipamentos digitais novos ou seminovos, insumos, exceto papel, para manutenção das atividades das secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.

14/01/2022

Pregão Presencial Nº 001/2022

Pregão Presencial

001/2022

001/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ – FAIXA C, para manutenção de vias urbanas, em atendimento à Secretaria de Infraestrutura Urbana, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.

21/11/2022

Tomada de Preço Nº 011/2022

Tomada de Preço

001/2022

103/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ – FAIXA C, para manutenção de vias urbanas, em atendimento à Secretaria de Infraestrutura Urbana, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.

21/11/2022

Tomada de Preço Nº 010/2022

Tomada de Preço

010/2022

102/2022

-

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ – FAIXA C, para manutenção de vias urbanas, em atendimento à Secretaria de Infraestrutura Urbana, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.

15/09/2022

Tomada de Preço Nº 009/2022

Tomada de Preço

009/2022

085/2022

-

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para construção da passagem molhada na comunidade de Morrinhos, no município de Jequitaí. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.

02/08/2022

Tomada de Preço Nº 008/2022

Tomada de Preço

008/2022

062/2022

-

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de construção de uma quadra na Escola Municipal Herodíades Fonseca, conforme Plano de Trabalho, registrado no SIGCON nº. 003239/2021, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do município de Jequitaí. A execução do serviço deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.

02/08/2022

Tomada de Preço Nº 007/2022

Tomada de Preço

007/2022

061/2022

-

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para construção da passagem molhada na comunidade de Pitombeira, no município de Jequitaí. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.

02/08/2022

Tomada de Preço Nº 006/2022

Tomada de Preço

006/2022

054/2022

-

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma elétrica do Mercado Municipal, incluindo materiais e mão de obra. A execução do serviço deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.

22/06/2022

Tomada de Preço Nº 005/2022

Tomada de Preço

005/2022

045/2022

-

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de ampliação da Farmácia de Minas, no município de Jequitaí. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.

26/04/2022

Tomada de Preço Nº 004/2022

Tomada de Preço

004/2022

043/2022

-

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de ampliação da Farmácia de Minas, no município de Jequitaí. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.

03/06/2022

Tomada de Preço Nº 003/2022

Tomada de Preço

003/2022

042/2022

-

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para construção da passagem molhada na comunidade de Córrego do Sítio, no município de Jequitaí. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.

03/03/2022

Tomada de Preço Nº 002/2022

Tomada de Preço

002/2022

027/2022

-

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para correção das restrições e inconformidades da Creche Vereador Silvestre Costa – Proinfância Tipo C (Padrão FNDE), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.

26/04/2022

Tomada de Preço Nº 001/2022

Tomada de Preço

001/2022

015/2022

-

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para reforma do Mercado Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.

10/10/2022

Pregão Eletrônico Nº 010/2022

Pregão Eletrônico

010/2022

008/2022

-

Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de uma motocicleta, zero km, ano/modelo mínimo 2022/2022, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

04/10/2022

Pregão Eletrônico Nº 009/2022

Pregão Eletrônico

009/2022

090/2022

-

Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de 1(um) caminhão caçamba basculante zero km, 1(um) caminhão tipo toco, equipado com tanque pipa, zero km e 1(um) trator agrícola 4×4, potência mínima 80 cv, zero hora, com recursos oriundos através do convênio 1411/2022 SEAPA, em atendimento à Secretaria Municipa de Agricultura do município de Jequitaí, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

08/09/2022

Pregão Eletrônico Nº 007/2022

Pregão Eletrônico

007/2022

074/2022

-

Constitui o objeto do presente Edital o registro de preços para futura e eventual aquisição de tendas infláveis, sanfonadas e lonas de cobertura para tendas em atendimento as diversas secretarias do município, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

08/09/2022

Pregão Eletrônico Nº 006/2022

Pregão Eletrônico

006/2022

054/2022

-

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma elétrica do Mercado Municipal, incluindo materiais e mão de obra. A execução do serviço deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.

22/06/2022

Pregão Eletrônico Nº 005/2022

Pregão Eletrônico

005/2022

045/2022

-

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de ampliação da Farmácia de Minas, no município de Jequitaí. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.

26/04/2022

Pregão Eletrônico Nº 004/2022

Pregão Eletrônico

004/2022

043/2022

-

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para construção da passagem molhada na comunidade de Boqueirão, no município de Jequitaí. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.

03/04/2022

Pregão Eletrônico Nº 003/2022

Pregão Eletrônico

003/2022

042/2022

-

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para construção da passagem molhada na comunidade de Córrego do Sítio, no município de Jequitaí. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.

15/03/2022

Pregão Eletrônico Nº 002/2022

Pregão Eletrônico

002/2022

014/2022

-

Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de equipamentos e bens parmanentes diversos, através da Resolução SES/MG nº 7.555 de 17 de junho de 2021 e Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº. 11695.652000/1210-01, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital eseus anexos.

03/03/2022

Pregão Eletrônico Nº 001/2022

Pregão Eletrônico

001/2022

008/2022

-

Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, através do Convênio/MAPA 912982/2021 – Plataforma + Brasil nº. 026031/2021, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

18/11/2022

Inexigibilidade Nº 018/2022

Edital de Credenciamento

018/2022

100/2022

-

Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços funerários na cidade de Jequitaí, para prestar serviços no atendimento aos usuários da política de Assistência Social, quanto ao auxílio funeral, conforme Decreto Federal nº. 6.307, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei nº. 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e Resolução do CMAS nº 14/2014, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal Assistência Social, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência, Anexo I deste Instrumento.

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27/10/2022

Inexigibilidade Nº 016/2022

Edital de Credenciamento

016/2022

088/2022

-

Contratação de profissional artístico, através de empresário, consagrado pela crítica e opinião pública, para realização do tradicional Louva Jequitaí, no dia 24 de setembro de 2022, em comemoração ao dia do Evangélico, com o inicio do show à 19:30 horas

08/09/2022

Inexigibilidade Nº 015/2022

Edital de Credenciamento

015/2022

081/2022

-

Contratação de profissional artístico, através de empresário, consagrado pela crítica e opinião pública, para realização do tradicional Louva Jequitaí, no dia 24 de setembro de 2022, em comemoração ao dia do Evangélico, com o inicio do show à 19:30 horas.

08/09/2022

Inexigibilidade Nº 014/2022

Edital de Credenciamento

014/2022

078/2022

-

Como objeto a contratação de associação de Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais, sob a forma de serviço autônomo, especializada em prestação de serviço de capacitação e fomento de atividades comerciais e agrícolas para ministrar palestra sobre EMPREENDEDORISMO E TURISMO RURAL a realizar-se na sede do Município de Jequitaí/Mg no dia 17 de setembro de 2022, conforme proposta anexa apresentada pelo SEBRAE

08/09/2022

Inexigibilidade Nº 013/2022

Edital de Credenciamento

013/2022

076/2022

-

Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica empresária / física para fornecimento de Serviço de Arbitragem em modalidades esportivas coletivas e individuais, a fim de realizar eventos esportivos organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Jequitaí/Mg – SEMEL, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência,Anexo I deste Instrumento.

09/09/2022

Inexigibilidade Nº 012/2022

Edital de Credenciamento

012/2022

073/2022

-

Como objeto a contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais referentes aos cursos de capacitações online de 01 (um) servidor público com formação (uma inscrições), em formato ao vivo, relativo na nova lei de licitações (lei 14.133/2021) e ofertado pela Editora Fórum.

26/08/2022

Inexigibilidade Nº 011/2022

Edital de Credenciamento

011/2022

070/2022

-

Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de fornecimento de refeição, incluindo refrigerante, visando atender às diversas secretarias do município de Jequitaí, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência, Anexo I deste Instrumento.

19/08/2022

Inexigibilidade Nº 010/2022

Edital de Credenciamento

010/2022

066/2022

-

Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica empresária / física para locação de som de pequeno e médio porte paraatender pequenos eventos culturais em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência, Anexo I deste Instrumento.

09/08/2022

Inexigibilidade Nº 009/2022

Edital de Credenciamento

009/2022

063/2022

-

Constitui objeto desta licitação a contratação através de CREDENCIAMENTO, de pessoa física ou jurídica para realização e execução dos serviços de Apoio e Realização de Torneios e Eventos Esportivos organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Jequitaí/Mg – SEMEL, no que concerne à contratação e pagamento de despesas em geral, mão de obra e serviços, conforme especificados no Anexo I.

02/08/2022

Inexigibilidade Nº 008/2022

Edital de Credenciamento

008/2022

058/2022

-

Constitui objeto desta licitação o credenciamento de pessoa jurídica empresária/pessoa física especializada na execução de serviços de pintura para manutenção dos prédios e equipamentos públicos, em atendimento às demandas das secretarias municipais de Jequitaí, conforme especificados no Anexo I.

07/07/2022

Inexigibilidade Nº 007/2022

Edital de Credenciamento

007/2022

050/2022

-

Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada na área da saúde para atendimento na forma de consultas em especialidades médicas no município de Jequitaí, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.

22/06/2022

Inexigibilidade Nº 006/2022

Edital de Credenciamento

006/2022

005/2022

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Credenciamento de profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas, interessados em participar do calendário das Festas Tradicionais do Município de Jequitaí/MG.

17/06/2022

Inexigibilidade Nº 005/2022

Edital de Credenciamento

005/2022

044/2022

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Constitui objeto o credenciamento de artistas para realização de shows, espetáculos, encontros culturais e exibições promovidas ou apoiadas pelo município de Jequitaí, conforme especificado no anexo I deste edital.

24/05/2022

Inexigibilidade Nº 004/2022

Edital de Credenciamento

004/2022

003/2022

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Credenciamento de profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas, interessados em participar do calendário das Festas Tradicionais do Município de Jequitaí/MG.

15/03/2022

Inexigibilidade Nº 002/2022

Edital de Credenciamento

002/2022

002/2022

-

Contratação de profissional artístico, através de empresário, consagrado pela crítica e opinião pública, para realização da tradicional Festa de São João no município, no dia 25 de junho de 2022, com o inicio do show à 23:00 horas.

06/01/2022

Inexigibilidade Nº 001/2022

Edital de Credenciamento

001/2022

009/2022

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Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa física/jurídica para prestação de serviços de Medico Veterinário para atendimento das demandas do setor de vigilância epidemiológica e sanitária do município de Jequitaí, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.

24/04/2022

Concorrência Nº 001/2022

Processo licitatório

001/2022

033/2022

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A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária especializada para execução das obras de construção da Escola Municipal no âmbito do programa de descentralização do ensino fundamental, nos termos do § 2º, do art. 211, da Constituição Federal de 1998, conforme convênio nº 1261001295/2.021 celebrado entre o Município de Jequitaí/MG e Estado de Minas/Mg por meio da Secretaria Estadual de Educação. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada integral, art. 6°, VIII, “e”, Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.

24/04/2022

Credenciamento de Leiloeiros Oficiais

Edital de Chamamento

001/2022

001/2022

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O MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ, Estado do Minas Gerais, por intermédio do Prefeito, ELDIMÁ CALDEIRA BENFICA torna público, a todos os interessados, que pretende credenciar LEILOEIROS OFICIAIS, inscritos/matriculados na Junta Comercial do Estado do Minas Gerais – JUCEMG – visando a prestação de serviços de alienação de BENS IMÓVEIS pertencentes ao patrimônio da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jequitaí/MG, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo.