Dispensa Presencial Nº 006/2024 | Processo Nº 017/2024

Objetivo: Contratação de uma empresa ou profissional para ensaiar e executar a quadrilha que será apresentada durante a tradicional Festa ‘‘Arraiá Jequitaí’’, que será realizado no dia no dia 13 de julho de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Torna-se público que o Município de Jequitaí/Mg, inscrito no CNPJ sob o n. 18.279.083/0001-65, por meio do Setor de Licitações e Contratos (SLC), realizará Dispensa presencial com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos municipais nº 515 de 2024, nº 494/2023 e nº 510/2024, e demais normas aplicáveis.

Link de acesso aos Decretos: https://site.jequitai.mg.gov.br/decretos/.
Data, horário e local da sessão de análise de conformidade de habilitação e proposta: 13/05/2024, às 09:00 hrs, à rua Diamantina, nº. 364, Centro, Jequitaí/MG.

Prazo para o envio de proposta: Até o dia 16/05/2024, às 08:59 hrs.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa presencial de licitação, de empresa ou profissional para ensaiar e executar a quadrilha que será apresentada durante a tradicional Festa ‘‘Arraiá Jequitaí’’, que será realizado no dia no dia 13 de julho de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Download do Edital (publicado em 13/05/2024)