Dispensa Presencial nº 004/2024 | Contratação Direta

AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2024
(Processo Administrativo n°. 013/2024)

Torna-se público que o Município de Jequitaí/Mg, inscrito no CNPJ sob o n. 18.279.083/0001-65, por meio do Setor de Licitações e Contratos (SLC), realizará Dispensa presencial com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos municipais nº 515 de 2024, nº 494/2023 e nº 510/2024, e demais normas aplicáveis.

Data, horário e local da sessão de análise de conformidade de habilitação e proposta: 25/04/2024, às 09:00 hrs, à rua Diamantina, nº. 364, Centro, Jequitaí/MG.

Prazo para o envio de proposta: Até o dia 25/04/2024, às 08:59 hrs.
Endereço Físico para o envio de proposta: rua Diamantina, nº. 364, Centro, Jequitaí/MG.
Endereço eletrônico para o envio de proposta: licitacoes@jequitai.mg.gov.br.

Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.

Download do aviso de contratação por Dispensa Presencial (publicado em 22/04/2024)

Download do termo de referência (publicado em 22/04/2024)