Credenciamento Nº 007/2024

Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de hospedagem para atender às necessidades do Município de Jequitaí, incluindo hospedagem para servidores, colaboradores e eventuais prestadores de serviços em viagens a trabalho e/ou participação em eventos oficiais.

Torna-se público que o Município de Jequitaí/Mg, inscrito no CNPJ sob o n. 18.279.083/0001-65, por meio do Setor de Licitações e Contratos (SLC), realizará CREDENCIAMENTO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto n° 11.878, de 9 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n°. 540/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Link de acesso ao decreto https://site.jequitai.mg.gov.br/decretos/.

Termo de Referência (publicado em 11/07/2024)

Edital de Credenciamento de Hotelaria (publicado em 11/07/2024)