Pregão Eletrônico Nº 010/2023
Constitui o objeto do presente Edital o registro de preços para aquisição/compra a granel de emulsão asfáltica (RL–1C e RR-2C) para recapeamento e pavimentação de vias públicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Jequitaí-MG, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico Nº 007/2023
Contratação de serviços de contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria destinada aos órgãos de defesa e controle social da política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, à gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jequitaí/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
Pregão Eletrônico Nº 008/2023
Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de uma roçadeira articulada de corte de 1.50m, uma carreta tanque (pipa) capacidade de 6.500L e um sulcador leve de primeira linha conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, através do convênio nº. 1231001411/2022 – SEAPA, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico Nº 009/2023
Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de 3 veículos tipo ambulâncias simples remoção, zero km, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos através da Resolução SES/MG Nº 7.750, 01 de outubro de 2021; Resolução SES MG 8.719 de 02 de maio de 2023 e Emenda Parlamentar Especial, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico Nº 006/2023
A Constitui o objeto do presente Edital o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI), em atendimento às diversas secretarias do município de Jequitaí, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico Nº 005/2023
O Município de Jequitaí e esta Pregoeira, designada pela Portaria Nº 178, de 6 de janeiro de 2023, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 5.450/2005, da Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico mediante as condições estabelecidas neste Edital.
Pregão Eletrônico Nº 004/2023
Constitui o objeto do presente Edital o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares e equipamentos eletrônicos para a estruturação da atenção à saúde, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico Nº 003/2023
Constitui o objeto do presente Edital o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos sendo 2 veiculos de passeio, zero km, para transporte de equipes de vigilância em Saúde (setor de controle de zoonoses e endemias) e 2 veículo tipo pickup, zero km, para transporte de equipe e materiais de vigilância sanitária e para os serviços e programas da Proteção Social Básica, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico Nº 002/2023
Constitui o objeto do presente Edital o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e demais secretarias do município de Jequitaí, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2023
Publicações Pregões Presenciais, Eletrônicos, Concorrências Globais, Tomadas de Preços, Inexibilidades e outras publicações. Regido pela Lei Federal n.º 8.666/93, observadas as alterações posteriores, Decreto Nº 10.024, de 20 de outubro de 2019, Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal 218/2020 (Pregão Eletrônico) e demais legislação […]