Edital de Inexigibilidade Nº 003/2023
Credenciamento de empresa/pessoa física que tenha interesse na prestação de serviços médicos na especialidade de Medico Clinico Geral (especialidade mínima) em regime de plantão para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com base no art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. O regime de execução contratual será o de empreitada por preço unitário, art. 6, VIII, b), da Lei 8.666/1993.
Tomada de Preços Nº 002/2023
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para realização de obra de engenharia civil por meio da construção da Ponte Mista, na zona rural, sobre o Córrego Jenipapo, situada na estrada Vicinal da Comunidade do Jenipapo, Município de Jequitaí\MG, através de recurso do Convenio nº 1301000577/2023, SEINFRA. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço global e regime de execução contratual de empreitada global conforme art. 6°, VIII, a, da Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.
Pregão Eletrônico Nº 010/2023
Constitui o objeto do presente Edital o registro de preços para aquisição/compra a granel de emulsão asfáltica (RL–1C e RR-2C) para recapeamento e pavimentação de vias públicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Jequitaí-MG, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico Nº 007/2023
Contratação de serviços de contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria destinada aos órgãos de defesa e controle social da política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, à gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jequitaí/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
Pregão Eletrônico Nº 008/2023
Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de uma roçadeira articulada de corte de 1.50m, uma carreta tanque (pipa) capacidade de 6.500L e um sulcador leve de primeira linha conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, através do convênio nº. 1231001411/2022 – SEAPA, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico Nº 009/2023
Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de 3 veículos tipo ambulâncias simples remoção, zero km, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos através da Resolução SES/MG Nº 7.750, 01 de outubro de 2021; Resolução SES MG 8.719 de 02 de maio de 2023 e Emenda Parlamentar Especial, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial Nº 013/2023
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica/física especializada para prestação de serviços pertinentes a design gráfico digital, criação de flyer digital, criação de logos e banner digitais, updates de posts no portal e site, manutenção do portal e site, edição e criação de vídeos, para manutenção das atividades administrativas do município de Jequitaí.
Pregão Presencial Nº 012/2023
A presente licitação tem por objeto o registro de preço complementar para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE em atendimento a Secretaria de Educação e para atendimento das demandas das diversas secretarias do município, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Pregão Presencial Nº 011/2023
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, utensílios domésticos e materiais para festividades, em atendimento às diversas Secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Pregão Presencial Nº 010/2023
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa física ou jurídica de direito privado para prestação de serviços assessoria técnica na implementação dos procedimentos relacionados as leis federais 8.666/93, 10.520/2002 e 14.133/2021, Decretos 10.024/2019 e 3.555/2000 e Lei complementar 123/2006, e assessoria técnica na informatização dos dados provenientes à licitação no sistema implantado no município, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração do Município de Jequitaí, conforme descrito no Anexo I.