Pregão Eletrônico Nº 004/2024
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de uma retroescavadeira, através do convênio nº 947614/2023 (registrado no sistema transfere.gov.br), processo nº 59000.016410/2023-10, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura. Licitação tipo menor preço.
Inexigibilidade Nº 002/2024
O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação de profissional artístico “Robério e seus Teclados” que, segundo o Secretário solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional e consagrada pela crítica especializada para realização de show na tradicional Festa de Santa Cruz, evento que será realizado no dia 10/maio/2024.
Dispensa Presencial nº 004/2024 | Contratação Direta
Contratação de pessoas jurídicas para a execução dos serviços de apoio e realização de eventos esportivos na modalidade de artes marciais, organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Jequitaí/MG – SEMEL.
Pregão Eletrônico Nº 005/2024
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Veículo Escolar, ônibus, 0 Km, atendendo à Secretaria Municipal de Educação do município de Jequitaí/MG, através do Convênio nº. 1261000633/2022 firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Jequitaí.
Pregão Eletrônico Nº 003/2024
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Veículo Escolar, ônibus, 0 Km, atendendo à Secretaria Municipal de Educação do município de Jequitaí/MG, através do Convênio nº. 1261000633/2022 firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Jequitaí.
Pregão Eletrônico Nº 002/2024 | Processo Licitatório SRP Nº 003/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ, CNPJ 18.279.083/0001-65, por meio de sua Pregoeira (Portaria 266/2024) e Equipe de Apoio, com endereço na Praça Cristo Redentor, 199, Centro, CEP 39370-000, Jequitaí – MG, na forma da Lei Federal 14.133/2021, TORNA PÚBLICO a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em modo de disputa ABERTA.
Inexigibilidade Nº 001/2024
O Município de Jequitaí- MG, CNPJ 18.279.083/0001-65, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio (Portaria 266/2024), torna público e transparente o presente procedimento de Inexigibilidade de que trata o art. 74, II da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de artista/banda em razão de singularidade do serviço.
Pregão Presencial Nº 001/2024
O Município de Jequitaí, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09 horas do dia 12 de abril de 2024, no setor de licitações, localizado à Rua Diamantina, nº 364, Centro, Jequitaí/MG, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº 01/2024, do tipo “MAIOR DESCONTO”, modo de disputa ABERTO, que reger-se-á pelas Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021, Lei Complementar de n° 123 de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Municipal nº 494/2023, este que encontra-se disponível no sítio https://site.jequitai.mg.gov.br/decretos/, e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR(ES): Secretaria Municipal de Administração.
Pregão Presencial Nº 023/2023
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa ou profissional especializado na prestação de serviços continuados de jardinagem e manejo de arborização urbana em vias e espaços públicos, com fornecimento de mão de obra exclusiva, de 40 horas semanais, material e insumos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, conforme descrito no Anexo I.
Tomada de Preços Nº 004/2023
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para realização de obra de engenharia civil por meio da reforma de edificação para implantação de Unidade de Atendimento Integrado (UAI) na sede do município de Jequitai, situada na Av. Espírito Santo, nº. 153, Centro, atendendo as exigências da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/SCCA. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço global e regime de execução contratual de empreitada global conforme art. 6°, VIII, a, da Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.