Extrato da justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público Nº. 002/2024
A finalidade da formalização da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração da parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequitaí – APAE, inscrita no CNPJ sob Nº. 01.699.186/0001-81, com sede na Rua Francisco Moura Dumont, nº. 144, Centro, Jequitaí/MG.
Resolução CMAS Nº. 011/2024
Dispõe sobre a relação nominal dos representantes das entidades e organizações de assistência social, habilitados a participarem na condição de candidatos(as) no Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no CMAS/Jequitaí Biênio 2024-2026.
Processo Seletivo Nº 007/2024 | Contratação Temporária
Editais Edital de seleção pública para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público com fundamento no art. 196 e inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal n.º 251/2021 e nos incisos VI, VII e VIII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2.021. A […]
Processo Seletivo Nº 006/2024 | Contratação Temporária
O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação de 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Técnico de Nível Superior para o Programa Bolsa Família que irá compor o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social. As contratações serão feitas de acordo com os Anexos I e II deste edital.
Processo Seletivo Nº 004/2024 | Contratação Temporária
O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde que irá compor o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação será feita de acordo com os Anexos I e II deste edital.
O Processo Seletivo Simplificado será regido por este edital, seus anexos, eventuais retificações serão comunicadas posteriormente através do Diário Oficial do Município.
Resolução CMDCA Nº 011/2024
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jequitaí, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na resolução do Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 480/2022 e por meio da Comissão Especial constituida pela Resolução do CMDCA nº 03/2024. Torna pública a relação final de inscrições deferidas no Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar para o mandato 2024-2028, na forma do item 7.11 do Edital do CMDCA nº 02/2024.
Processo Seletivo Nº 005/2024 | Contratação Temporária
A Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
Processo Seletivo Nº 003/2024 | Contratação Temporária
A Secretaria Municipal de Saúde de Jequitaí/MG (SMSJ) e Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/MG (SEMED), no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços de saúde pública, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
Edital CMDCA Nº 002/2024
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jequitaí, no uso de suas atribuições legais, considerando o disporto art. 132 e 139 da Lei Federal Nº. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), convoca o Processo de Escolha Suplementar para membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Jequitaí – MG, para o mandato 2024-2028.
Processo Seletivo Nº 001/2024 | Contratação Temporária
A Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços de educação e com a finalidade de executar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em parceria formalizada por Termo de Cooperação Técnica, Científica e Educacional com INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS (IFNMG), torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado, destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.