Edital CMDCA Nº 002/2024
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jequitaí, no uso de suas atribuições legais, considerando o disporto art. 132 e 139 da Lei Federal Nº. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), convoca o Processo de Escolha Suplementar para membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Jequitaí – MG, para o mandato 2024-2028.
Dispensa Presencial nº 004/2024 | Contratação Direta
Contratação de pessoas jurídicas para a execução dos serviços de apoio e realização de eventos esportivos na modalidade de artes marciais, organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Jequitaí/MG – SEMEL.
Pregão Eletrônico Nº 005/2024
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Veículo Escolar, ônibus, 0 Km, atendendo à Secretaria Municipal de Educação do município de Jequitaí/MG, através do Convênio nº. 1261000633/2022 firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Jequitaí.
Pregão Eletrônico Nº 003/2024
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Veículo Escolar, ônibus, 0 Km, atendendo à Secretaria Municipal de Educação do município de Jequitaí/MG, através do Convênio nº. 1261000633/2022 firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Jequitaí.
Pregão Eletrônico Nº 002/2024 | Processo Licitatório SRP Nº 003/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ, CNPJ 18.279.083/0001-65, por meio de sua Pregoeira (Portaria 266/2024) e Equipe de Apoio, com endereço na Praça Cristo Redentor, 199, Centro, CEP 39370-000, Jequitaí – MG, na forma da Lei Federal 14.133/2021, TORNA PÚBLICO a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em modo de disputa ABERTA.
Inexigibilidade Nº 001/2024
O Município de Jequitaí- MG, CNPJ 18.279.083/0001-65, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio (Portaria 266/2024), torna público e transparente o presente procedimento de Inexigibilidade de que trata o art. 74, II da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de artista/banda em razão de singularidade do serviço.
Pregão Presencial Nº 001/2024
O Município de Jequitaí, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09 horas do dia 12 de abril de 2024, no setor de licitações, localizado à Rua Diamantina, nº 364, Centro, Jequitaí/MG, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº 01/2024, do tipo “MAIOR DESCONTO”, modo de disputa ABERTO, que reger-se-á pelas Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021, Lei Complementar de n° 123 de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Municipal nº 494/2023, este que encontra-se disponível no sítio https://site.jequitai.mg.gov.br/decretos/, e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR(ES): Secretaria Municipal de Administração.
Processo Seletivo Nº 001/2024 | Contratação Temporária
A Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços de educação e com a finalidade de executar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em parceria formalizada por Termo de Cooperação Técnica, Científica e Educacional com INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS (IFNMG), torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado, destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
Processo Seletivo Nº 002/2024 | Contratação Temporária
As Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
Edital N° 002/2024 | CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jequitai – MG – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8 069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a Resolução n° 231/2022, expedida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e a Lei Municipal n°. 480/2022; torna público o Processo de Escolha Suplementar para membros suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidas neste Edital.