Aviso de Contratação Direta | Dispensa Presencial nº 007/2024 | Processo nº 018/2024
Aquisição de cadeiras para transporte de crianças em veículos, nos termos exigidos pelo CONTRAN, e aquisição de aparelhos telefônicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Pregão Eletrônico Nº 006/2024 | Processo Licitatório Nº 023/2024
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um rolo compactador para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jequitaí, através de recursos de operações de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG. Licitação tipo menor preço.
Resolução CMDCA Nº 011/2024
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jequitaí, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na resolução do Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 480/2022 e por meio da Comissão Especial constituida pela Resolução do CMDCA nº 03/2024. Torna pública a relação final de inscrições deferidas no Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar para o mandato 2024-2028, na forma do item 7.11 do Edital do CMDCA nº 02/2024.
Dispensa Presencial nº 008/2024 | Processo nº 020/2024
Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração, para atender às necessidades das secretarias municipais.
Leilão Público Nº 001/2024
O COMITENTE acima torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, será realizada licitação, na modalidade leilão, para alienação dos bens relacionados no Anexo I, parte integrante deste Edital, realizado pelo Leiloeiro (a) Oficial, Sr.(a). Carolina Camargo Marques Florentino. JUCEMG nº 997, devidamente habilitada, nomeada através da Portaria nº. 290/2024, da Prefeitura Municipal de Jequitaí.
Processo Licitatório Nº 014/2024 | Inexigibilidade Nº 002/2024
O Município de Jequitaí- MG, CNPJ 18.279.083/0001-65, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio (Portaria 266/2024), torna público e transparente o presente procedimento de Inexigibilidade de que trata o art. 74, II da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de artista/banda em razão de singularidade do serviço.
Processo Licitatório Nº 002/2024 | Concorrência Eletrônica Nº 001/2024
Constitui objeto da presente licitação: contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, ou seja, construção de um campo de futebol Society com grama sintética em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021.
Termo de Referência | Processo Administrativo Nº. 007/2024
Aquisição de protetores solares em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jequitaí, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Termo de Referência | Processo Administrativo Nº. 018/2024
Aquisição de cadeiras para transporte de crianças em veículos, nos termos exigidos pelo CONTRAN, e aquisição de aparelhos telefônicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Processo Seletivo Nº 005/2024 | Contratação Temporária
A Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.