Dispensa Presencial nº 004/2024 | Contratação Direta
Contratação de pessoas jurídicas para a execução dos serviços de apoio e realização de eventos esportivos na modalidade de artes marciais, organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Jequitaí/MG – SEMEL.
Pregão Eletrônico Nº 002/2024 | Processo Licitatório SRP Nº 003/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ, CNPJ 18.279.083/0001-65, por meio de sua Pregoeira (Portaria 266/2024) e Equipe de Apoio, com endereço na Praça Cristo Redentor, 199, Centro, CEP 39370-000, Jequitaí – MG, na forma da Lei Federal 14.133/2021, TORNA PÚBLICO a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em modo de disputa ABERTA.
Inexigibilidade Nº 001/2024
O Município de Jequitaí- MG, CNPJ 18.279.083/0001-65, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio (Portaria 266/2024), torna público e transparente o presente procedimento de Inexigibilidade de que trata o art. 74, II da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de artista/banda em razão de singularidade do serviço.
Pregão Presencial Nº 001/2024
O Município de Jequitaí, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09 horas do dia 12 de abril de 2024, no setor de licitações, localizado à Rua Diamantina, nº 364, Centro, Jequitaí/MG, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº 01/2024, do tipo “MAIOR DESCONTO”, modo de disputa ABERTO, que reger-se-á pelas Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021, Lei Complementar de n° 123 de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Municipal nº 494/2023, este que encontra-se disponível no sítio https://site.jequitai.mg.gov.br/decretos/, e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR(ES): Secretaria Municipal de Administração.
Pregão Presencial Nº 023/2023
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa ou profissional especializado na prestação de serviços continuados de jardinagem e manejo de arborização urbana em vias e espaços públicos, com fornecimento de mão de obra exclusiva, de 40 horas semanais, material e insumos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, conforme descrito no Anexo I.
Tomada de Preços Nº 004/2023
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para realização de obra de engenharia civil por meio da reforma de edificação para implantação de Unidade de Atendimento Integrado (UAI) na sede do município de Jequitai, situada na Av. Espírito Santo, nº. 153, Centro, atendendo as exigências da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/SCCA. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço global e regime de execução contratual de empreitada global conforme art. 6°, VIII, a, da Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.
Pregão Eletrônico Nº 017/2023
A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia tendo em vista a necessidade de adequar o imóvel para funcionamento da Unidade de Atendimento Integrado – UAI, atendendo as exigências da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/SCCA, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações em anexo.
Pregão Eletrônico Nº 016/2023
Contratação de serviços de contratação de empresa para Licença de uso de sistema integrado para Gestão Pública Municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e manutenção, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
Pregão Eletrônico Nº 027/2023
Contratação de serviços de contratação de empresa para Licença de uso de sistema integrado para Gestão Pública Municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e manutenção, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
Pregão Presencial Nº 022/2023
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.