Edital N° 002/2024 | CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jequitai – MG – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8 069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a Resolução n° 231/2022, expedida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e a Lei Municipal n°. 480/2022; torna público o Processo de Escolha Suplementar para membros suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
Processo Seletivo Nº 010/2023 | Contratação Temporária
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
Processo Seletivo Nº 009/2023 | Contratação Temporária – Cadastro de Reserva
A Secretaria Municipal de Saúde de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna pública abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado para CADASTRO DE RESERVA destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
Processo Seletivo Nº 008/2023 | Contratação Temporária
Este Edital e a legislação aplicável regulamentam o recrutamento, a seleção, a contratação e a dispensa de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público previstas nos incisos VI e VII, do art. 2o, da Lei Municipal n° 425/2021, para exercício de 2023 nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Infraestrutura de Jequitaí/MG.
Processo Seletivo Nº 007/2023 | Contratação Temporária
O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se à formação de cadastro de reserva de 03 (três) Médicos Clínicos Gerais para atuarem na Estratégia de Saúde da Família (ESF). A contratação será feita de acordo com os Anexos I e II deste edital.
Processo Seletivo Nº 006/2023 | Contratação Temporária
A Secretaria Municipal de Saúde de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
Processo Seletivo Nº 005/2023 | Contratação Temporária
A Secretaria Municipal de Saúde de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
Chamada Pública Nº 001/2023
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo do ano de 2023.
Processo Seletivo Nº 004/2023 | Contratação Temporária
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Jequitaí/MG, no desempenho de suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste edital.
Processo Seletivo Nº 003/2023 | Contratação Temporária
Edital de seleção pública para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal n° 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2o, da Lei Municipal n° 425/2021.