II Processo de Escolha Suplementar do Concelho Tutelar de Jequitaí
Editais Objetivo: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – do Munícipio de Jequitaí – MG, no uso de sua atribuições legais conforme preconiza a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Estadual nº 21.163/2014, a resolução nº 152/2012 e a Resolução nº 170/2014, ambas expedidas […]
Edital de Convocação do Conselho Consultivo do Monumento Natural Curral de Pedras – Nº001/2022
Editais Objetivo: A Prefeitura Muncipal de Jequitaí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal nº 241 de 03 de dezembro de 2020, que criou o Monumento Natural das Pedras, convoca a população em geral e os órgãos e a Entidades/Associações da Sociedade […]
Resolução CMAS Nº 10
Editais Objetivo: Dispõe sobre aprovação do edital de convocação do Processo de Escolha dos Representantes da sociedade civil no CMAS, Biênio 2022 – 2024. Downloads: Resolução publicada em 20/05/2022 Fale com a Prefeitura Municipal de Jequitaí Entre em contato conosco +55 (38) 3744-1409 licitacoes@jequitai.mg.gov.br Praça Cristo Redentor, 199 – Centro Cidade História Lei Orgânica Governo […]
Resolução Edital Nº 008/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social de Jequitaí
Editais Objetivo: Convocação de assembleia de eleição dos representantes, titulares e suplentes, da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Jequitaí – MG, Biênio 2022 – 2024 e dá outras providências. Download da edital: Clique aqui Fale com a Prefeitura Municipal de Jequitaí Entre em contato conosco +55 (38) 3744-1409 licitacoes@jequitai.mg.gov.br Praça Cristo […]