Pregão Presencial Nº 012/2023
A presente licitação tem por objeto o registro de preço complementar para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE em atendimento a Secretaria de Educação e para atendimento das demandas das diversas secretarias do município, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Processo Seletivo Nº 003/2023 | Contratação Temporária
Edital de seleção pública para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal n° 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2o, da Lei Municipal n° 425/2021.
Pregão Presencial Nº 011/2023
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, utensílios domésticos e materiais para festividades, em atendimento às diversas Secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Edital CMDCA Nº 002/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jequitaí, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 480/2022 e suas alterações, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Jequitaí e dá outras providências.
Pregão Presencial Nº 010/2023
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa física ou jurídica de direito privado para prestação de serviços assessoria técnica na implementação dos procedimentos relacionados as leis federais 8.666/93, 10.520/2002 e 14.133/2021, Decretos 10.024/2019 e 3.555/2000 e Lei complementar 123/2006, e assessoria técnica na informatização dos dados provenientes à licitação no sistema implantado no município, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração do Município de Jequitaí, conforme descrito no Anexo I.
Pregão Eletrônico Nº 006/2023
A Constitui o objeto do presente Edital o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI), em atendimento às diversas secretarias do município de Jequitaí, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Tomada de Preço Nº 001/2023
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de recapeamento em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na rua da Ponte, rua Cônego Clemente Laurens, rua Diamantina, rua Daniel Fonseca Júnior, rua da Conceição e Avenida Espírito Santo, no município de Jequitaí.
Pregão Presencial Nº 009/2023
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e Aeventual aquisição de cestas básicas para a concessão de benefícios eventuais às pessoas em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Pregão Eletrônico Nº 005/2023
O Município de Jequitaí e esta Pregoeira, designada pela Portaria Nº 178, de 6 de janeiro de 2023, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 5.450/2005, da Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico mediante as condições estabelecidas neste Edital.
Pregão Presencial Nº 008/2023
O município de Jequitaí/MG realizará procedimento de licitação Nº 008/2023, modalidade, Pregão Presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, critério de julgamento “menor preço por item”, em conformidade com as disposições lei federal N° 10.520, de 17 de julho de 2002, e o regulamento aprovado pelo decreto federal Nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, com aplicação subsidiária da lei N° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, lei complementar nº. 123 de 14 dezembros de 2006 e suas alterações, bem como as condições a seguir estabelecidas.